Parlamentos do G20 divulgam carta em defesa da inclusão social e da proteção ambiental; Argentina não assina
08/11/2024
(Foto: Reprodução) Declaração final foi divulgada após três dias de discussões em Brasília. Texto também pede mudanças em organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU. O plenário da Câmara dos Deputados no encerramento da cúpula do P20, reunião dos parlamentos dos países que integram o G20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Os representantes legislativos dos países que integram o G20 divulgaram nesta sexta-feira (8) o documento final da 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 (P20). No documento, os países defendem a adoção de medidas de inclusão social e de proteção ambiental.
A declaração, de 12 páginas, é intitulada "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". Entre outros pontos, o texto defende:
a busca por formas de financiamento de "transições energéticas justas";
mudanças em organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU);
e a criação de "bancos multilaterais de desenvolvimento que sejam melhores, maiores e mais eficazes".
A Argentina, país presidido por Javier Milei, não assina o documento. O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o país não concordou com "nada" da declaração..
"É uma carta de intenção consistente, que pauta o que é central para o mundo neste momento. Representa um consenso, com exceção da Argentina, que, de forma deselegante, disse que não concorda com nada do que é civilizado e do que é civilizatório", disse Carvalho.
O G20 reúne as principais economias do mundo, além de dois blocos econômicos (União Europeia e União Africana). O Brasil comanda o grupo neste ano e definiu três eixos centrais de discussão:
inclusão social e combate à fome e à pobreza;
transição energética e desenvolvimento sustentável;
reforma da governança global.
Nos dias 18 e 19 deste mês, o Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de Estado e de governo.
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Além da cúpula de líderes das principais economias do mundo, o Rio de Janeiro também vai sediar a partir da próxima semana o chamado G20 Social, iniciativa do governo brasileiro para discutir, entre outros pontos, o combate à fome e à miséria.
Paralelamente aos encontros do G20 no Rio de Janeiro, o Congresso Nacional sediou nesta semana em Brasília o P20.
A declaração conjunta, assinada pelos países-membros e convidados, será entregue aos líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo, na próxima semana.
Segundo apuração do g1 e da GloboNews, o presidente da Argentina, Javier Milei, deverá participar do encontro de líderes do G20.
Milei tem um histórico de críticas a fóruns de debate internacionais. Ele também já fez críticas ao presidente Lula, chamando-o de "corrupto" e "comunista".
O que diz o documento
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Veja em tópicos o que o documento do P20 diz sobre os seguintes temas:
Inclusão social
Entre as recomendações presentes no documento estão medidas que visam incluir os direitos das mulheres na política e economia.
E também ações para o desenvolvimento de estruturas eficazes para as relações entre empregadores e trabalhadores e oportunidades de trabalho decente para todos.
Além disso, a declaração também afirma a necessidade de “fortalecer e expandir a cobertura dos programas de proteção social, como parte das medidas gerais de inclusão social”.
"Entendemos que a desigualdade social e econômica existente dentro dos países e entre eles está na raiz dos principais desafios a serem enfrentados pelos nossos países", diz o texto.
Proteção ambiental
O desenvolvimento sustentável também é citado na declaração. O texto afirma que os parlamentares apoiam a adoção de medidas que incentivam “energias renováveis, protejam a biodiversidade e garantam que o crescimento econômico".
E também defendem "a inclusão social e a proteção ambiental avancem de forma totalmente integrada e multidimensional".
Para o grupo, os custos de ações de transição energética são elevados e os membros do G20 devem “identificar e implementar formas adequadas e equitativas de financiar transições energéticas justas”.
"Nesse contexto, apoiamos a adoção de medidas que incentivem as energias renováveis, protejam a biodiversidade e garantam que o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental avancem de forma totalmente integrada e multidimensional", afirma a declaração.
O documento aborda ainda a necessidade de os países intensificarem “os esforços para manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e a prosseguir com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius”.
Governança global
A declaração diz que os signatários reafirmam a “necessidade de reformas abrangentes” em instituições de governança global.
O texto defende esforços que contribuam para a reforma de mecanismos da ONU, como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da entidade.
Também afirma que o G20 deve “desempenhar um papel fundamental na construção de uma arquitetura financeira internacional mais estável, eficaz, representativa e equilibrada”.
Segundo a declaração, os Parlamentos do grupo apoiam esforços para “criar bancos multilaterais de desenvolvimento que sejam melhores, maiores e mais eficazes”.
Os pontos defendidos na 10ª Cúpula do P20 estão em sintonia com recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em eventos internacionais, o petista tem defendido uma reforma nos mecanismos de governança global, com a participação de mais países nas decisões.
As mudanças defendidas por Lula passam por alterações no escopo da ONU. Ele tem repetido uma reformulação do Conselho de Segurança da entidade, além de uma atualização na Carta da ONU.
Tecnologia
O documento assinado pelos líderes parlamentares do G20 afirma que o grupo tem o “compromisso de trabalhar em conjunto para promover a cooperação internacional na capacitação e em novas discussões sobre IA [inteligência artificial] para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução da desigualdade”.
Também diz que o grupo pretende “tomar as medidas adequadas para o desenvolvimento de uma IA segura, protegida e confiável por meio de uma abordagem transparente, inclusiva, ética, responsável, confiável e centrada no ser humano”.
Líderes do G20 no Brasil
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Ao menos cerca de 15 líderes mundiais são esperados na cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião da cúpula, são esperados, por exemplo: Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China), Javier Milei (Argentina), Olaf Sholz (Alemanha), Emmanuel Macron (França) e Keir Starmer (Reino Unido).
Embora a Rússia integre o G20, o presidente Vladimir Putin já informou que não participará da cúpula – deve ser representado pelo chanceler, Sergei Lavrov. Há, contra Putin, uma ordem de prisão expedida pelo Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é signatário.
