Deportações, perdão aos invasores do Capitólio e extinção de processos: o que Trump promete fazer em seu 1º dia na Casa Branca
12/11/2024
(Foto: Reprodução) Presidente prometeu que não governaria como um ditador em seu novo mandato, 'exceto no dia 1'. Saiba o que ele pode ou não fazer assim que assumir novamente a Presidência. Donald Trump caminha ao lado de muro que demarca a fronteira dos EUA com o México, no Arizona, em agosto de 2024
Evan Vucci/AP Photo
Donald Trump disse que não seria um ditador no seu segundo mandato – "exceto no dia 1". Segundo as suas próprias declarações, ele tem muito o que fazer em seu primeiro dia de volta ao comando da Casa Branca.
Sua lista inclui iniciar a deportação em massa de migrantes, reverter as políticas do governo Biden em relação à educação, remodelar o governo federal, demitindo potencialmente milhares de funcionários federais que ele acredita estarem trabalhando secretamente contra ele, e perdoar pessoas que foram presas por invadir Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
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"Quero fechar a fronteira e quero perfurar, perfurar, perfurar", disse ele, sobre seus planos para o primeiro dia. "Perfurar" é uma referência à abertura de novos poços de petróleo e gás.
Quando assumiu o cargo em 2017, Trump também tinha uma longa lista de afazeres, incluindo a renegociação imediata de acordos comerciais, a deportação de migrantes e a implementação de medidas para erradicar a suposta corrupção do governo. Essas coisas não aconteceram de uma só vez.
Quantas ordens executivas na primeira semana? "Haverá dezenas delas. Posso garantir isso", disse a secretária de imprensa nacional de Trump, Karoline Leavitt, à emissora Fox News.
▶️ Saiba o que Trump disse que fará em seu segundo mandato e se poderá fazê-lo no momento em que entrar na Casa Branca:
Fazer com que a maioria de seus processos criminais desapareçam, pelo menos os que correm na esfera federal
Trump disse que, "dois segundos" após assumir o cargo, demitiria Jack Smith, o advogado especial que o está processando em dois casos federais. Smith já está avaliando como encerrar os casos por causa da jurispridência do Departamento de Justiça, que diz que os presidentes em exercício não podem ser processados.
Smith acusou Trump no ano passado de conspirar para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 e de manter ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.
Trump não tem como conceder um autoperdão em relação à condenação de um tribunal em Nova York num caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels, mas ele pode tentar usar o seu status de presidente eleito num esforço para anular ou expurgar a sua condenação por crime e evitar uma potencial sentença de prisão.
Um caso na Geórgia, onde Trump foi acusado de interferência eleitoral, será provavelmente o único processo criminal que restará contra ele. O mesmo deve ser suspenso até pelo menos 2029, no final do seu mandato presidencial. O promotor da Geórgia responsável pelo caso acaba de ser reeleito.
Foto de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio dos EUA, mostra policiais conversando com apoiadores do então presidente americano, Donald Trump, incluindo Jacob Chansley (à direita), do lado de fora do plenário do Senado
Manuel Balce Ceneta/AP
Perdão aos seus apoiadores que atacaram e invadiram o Capitólio
Mais de 1.500 pessoas foram acusadas formalmente após uma multidão de apoiadores de Trump, organizada pelo então presidente, atacar o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Trump lançou a sua campanha para as eleições em março, não apenas tentando reescrever a história desse motim, mas colocando o cerco violento e a tentativa falha de anular as eleições de 2020 como a pedra angular da sua tentativa de regressar à Casa Branca. Como parte disso, ele chamou os invasores de "patriotas inacreditáveis" e prometeu ajudá-los "no primeiro dia em que assumirmos o cargo".
Como presidente, Trump pode perdoar qualquer pessoa condenada num tribunal federal, no Tribunal Superior do Distrito de Columbia ou numa corte marcial militar. Ele pode impedir a continuação do processo contra os invasores, por exemplo.
Desmantelar o suposto 'deep state' dos funcionários do governo
Trump poderia iniciar o processo de retirar a proteções de dezenas de milhares de funcionários públicos de carreira, para que pudessem ser despedidos mais facilmente.
Ele quer fazer duas coisas: reduzir drasticamente a força de trabalho federal, que há muito diz ser um gasto desnecessário, e “destruir totalmente o 'deep state'” – supostos inimigos que, ele acredita, estão escondidos em empregos públicos.
Dentro do governo, existem centenas de profissionais nomeados politicamente que vão e vêm com as administrações. Existem também dezenas de milhares de funcionários de carreira, que trabalham sob presidentes Democratas e Republicanos. São considerados trabalhadores apolíticos cujos conhecimentos e experiência ajudam a manter o funcionamento do governo, especialmente durante as transições.
Trump quer a capacidade de converter algumas dessas pessoas de carreira em cargos políticos, tornando-as mais fáceis de demitir e substituir por pessoas leais. Ele tentaria conseguir isso revivendo uma ordem executiva de 2020 conhecida como “Anexo F”.
A ideia por trás da ordem é retirar as proteções trabalhistas dos trabalhadores federais e criar uma nova classe de funcionários políticos. Poderia afetar cerca de 50 mil dos 2,2 milhões de funcionários federais civis.
O presidente democrata Joe Biden rescindiu a ordem quando assumiu o cargo, em janeiro de 2021. Mas o Congresso não conseguiu aprovar um projeto de lei que protegesse os funcionários federais.
O Gabinete de Gestão de Pessoal, a principal agência de recursos humanos do governo federal, criou recentemente uma regra contra a reclassificação de trabalhadores, portanto Trump poderá ter de esperar meses – ou mesmo anos – para desfazê-la.
Trump disse que se concentra particularmente nos “burocratas corruptos que transformaram o nosso sistema judicial em armas” e nos “actores corruptos no nosso aparelho de segurança e inteligência nacional”.
Além das demissões, Trump quer reprimir os funcionários do governo que vazam informações para os repórteres. Ele também quer exigir que os funcionários federais passem em um novo teste de serviço público.
Impor tarifas sobre bens importados, especialmente os provenientes da China
Trump prometeu durante toda a campanha impor tarifas sobre produtos importados, especialmente os provenientes da China. Ele argumentou que tais impostos de importação manteriam os empregos industriais nos Estados Unidos, reduziriam o déficit federal e ajudariam a baixar os preços dos alimentos. Ele também os classificou como centrais para a sua agenda de segurança nacional.
"As tarifas são a melhor coisa já inventada", disse Trump durante um comício em setembro em Flint, Michigan.
Trump provavelmente não precisaria que o Congresso impusesse essas tarifas, como ficou claro em 2018, quando as impôs às importações de aço e alumínio sem passar pelos legisladores, citando a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962.
Essa lei, de acordo com a Congressional Research Serviço, dá ao presidente o poder de ajustar tarifas sobre importações que possam afetar a segurança nacional dos EUA, um argumento apresentado por Trump.
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping, se cumprimentam após fazerem declarações conjuntas no Grande Salão do Povo em Pequim, na China, em 9 de novembro de 2017
Damir Sagolj/Reuters/Arquivo
Reverter proteções para estudantes transgêneros
A oposição aos direitos dos transgêneros foi central no argumento final da campanha de Trump. Sua campanha publicou um anúncio nos últimos dias da corrida contra a vice-presidente Kamala Harris, no qual um narrador dizia: "Kamala é a favor deles. O presidente Trump é para você."
A administração Biden anunciou novas proteções a pessoas trans em abril, que deixaram claro que tratar estudantes transgêneros de maneira diferente de seus colegas de classe é discriminação. Trump respondeu dizendo que iria reverter essas mudanças, comprometendo-se a fazê-las no primeiro dia da sua nova administração e observando especificamente que tem o poder de agir sem o Congresso.
É improvável que Trump pare por aí. Falando em um comício em Wisconsin em junho, Trump disse que “no primeiro dia” ele iria “assinar uma nova ordem executiva” que cortaria o dinheiro federal para qualquer escola “empurrando a teoria racial crítica, a insanidade transgênero e outros conteúdos raciais, sexuais ou políticos inapropriados para a vida dos nossos filhos.”
Trump não disse como tentaria cortar o dinheiro federal das escolas, e qualquer reversão generalizada exigiria uma ação do Congresso.
"Perfurar, perfurar, perfurar"
Trump procura reverter as políticas climáticas destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito-estufa que aquecem o planeta.
Com uma ordem executiva no primeiro dia, ele pode reverter as proteções ambientais, interromper projetos eólicos, frustrar as metas da administração Biden que incentivam a mudança para carros elétricos e abolir padrões para que as empresas se tornem mais amigas do ambiente.
Ele prometeu aumentar a produção de combustíveis fósseis nos EUA, prometendo “perfurar, perfurar, perfurar”, quando assumir o cargo no primeiro dia e procurando abrir a região selvagem do Ártico à perfuração de petróleo, o que, segundo ele, reduziria os custos de energia.
A crise do clima na nova ‘Era Trump’
Resolver a guerra entre a Rússia e a Ucrânia
Trump disse repetidamente que poderia resolver a guerra entre a Rússia e a Ucrânia num dia.
A Rússia invadiu a Ucrânia há quase três anos. Trump, que não esconde a sua admiração pelo presidente russo Vladimir Putin, criticou a administração Biden por dar dinheiro à Ucrânia para travar a guerra.
Em um programa da CNN em maio de 2023, Trump disse: “Eles estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E farei isso – farei isso em 24 horas". Ele disse que isso aconteceria depois de se reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e com Putin.
Trump anuncia 'czar da fronteira' para organizar deportações em massa
Iniciar deportações em massa de migrantes nos EUA
Falando no mês passado em seu comício no Madison Square Garden, em Nova York, Trump disse: “No primeiro dia, lançarei o maior programa de deportação da história americana para expulsar os criminosos. Resgatarei todas as cidades que foram invadidas e conquistadas, e colocaremos esses criminosos cruéis e sedentos de sangue na prisão, e depois vamos expulsá-los do nosso país o mais rápido possível.”
Já como presidente eleito, Trump anunciou nas redes sociais na noite de domingo que colocaria Tom Homan, seu ex-diretor interino de Imigração e Fiscalização Aduaneira, como “responsável por toda a deportação de estrangeiros ilegais de volta ao seu país de origem”.
Trump pode instruir a sua administração a iniciar o esforço no momento em que chegar ao cargo, mas é muito mais complicado deportar efetivamente os quase 11 milhões de pessoas que se acredita estarem ilegalmente nos Estados Unidos. Isso exigiria uma força policial enorme e treinada, enormes instalações de detenção, aviões para transportar pessoas e nações dispostas a aceitá-los.
Trump disse que invocaria a Lei dos Inimigos Estrangeiros. Essa lei de 1798, raramente usada, permite ao presidente deportar qualquer pessoa que não seja cidadão americano e seja de um país com o qual haja uma “guerra declarada” ou uma ameaça ou tentativa de “invasão ou incursão predatória”.
Ele falou sobre o envio da Guarda Nacional, que pode ser acionada por ordem de um governador. Stephen Miller, um importante conselheiro de Trump, disse que governadores republicanos simpatizantes poderiam enviar tropas para estados próximos que se recusassem a participar.
Questionado sobre o custo de seu plano, ele disse à NBC News: “Não é uma questão de preço. Não é – realmente, não temos escolha. Quando pessoas mataram e assassinaram, quando os traficantes destruíram países, e agora eles vão voltar para os países deles porque não vão ficar aqui.”
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